Institui o Programa Ampliar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Política Municipal de Educação à Distância no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Política Municipal de Inclusão Digital, e dá outras providências.
Situação |
ALTERADO |
Institui o Programa Câmara Municipal de São Paulo nas Escolas, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Proíbe a comercialização dos produtos que especifica nas cantinas das escolas da rede municipal de ensino, cria o Programa de Merenda Escolar Ecológica, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação do Programa de Informação sobre demanda por acesso e permanência de crianças, jovens e adultos na rede municipal de ensino público e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no Município de São Paulo, o Programa Educação Comunitária, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a avaliação oftalmológica, auditiva e bucal dos estudantes da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Situação |
ALTERADO |